A saúde discutida no SIMEPAR

Está ocorrendo neste dia (24 - sábado) um encontro entre médicos paranaenses no SINDICATO DOS MÉDICOS - SIMEPAR. Fui convidada para participar desta abertura de debates para novos projetos de lei, o financiamento do SUS, as Fundações de Saúde e as tercerizações da profissão, custo de equipamentos, aposentadoria do médico, as remunerações médicas na saúde suplementar.

Este evento de mais 4 horas, foi um avanço na organização de uma classe unida, profissional e questionadora.

A saúde é direito público puro? Pode haver investimento de direito privado? Qual é a solução para o médico ver sua lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961 cumprida? Bolsa-Família pode receber verba da saúde?

Inúmeras propostas já foram votadas, e novas soluções surgem a cada exposição dos temas.

Em que pese, todas as teorias de Estado, ou de modelo para a saúde, uma coisa é certa a saúde é dever do Estado e direito de todos cidadões.

2% para a Cultura

Aprovados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150; e o plano nacional de cultura – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

Duas propostas fundamentais para a cultura brasileira foram aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal: a PEC 150, em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.

Por que ao invés de ter no Museu do Olho (Curitiba/PR) equipe com agentes de saúde para informar sobre a H1N1, preferiram cobrar a entrada-franca?

i.c.m. (indivíduos da canhota militante)

duvide do revolucionário

pelo fim das modas

massacre-se quem quiser

proteja-se quem puder

escrunxe

não escrotize

desempate

não simpatize

comece a gritar

aaaaaaaaaaaa!

virá por bem ou mal

o ene a o til final!

Marcos Prado e Antonio Thadeu Wojciechowski no livro Ultralyrics

Contagem

Hospedagem de sites

Aumento nas alíquotas das empresas culturais...

Sou contra!!

Este texto saiu na Folha de S. Paulo - Segunda-feira, 2 de março de 2009

CULTURA - Júlio Medaglia e Paulo Pélico Um golpe na classe artística (pelas costas)

"COMO se sabe, a atual crise econômica vem vitimando impiedosamente empresas em todo o mundo, das maiores organizações às mais modestas. Imagine, nessa situação, como está a vida do produtor cultural, esse idealista que sai à rua com um projeto teatral, editorial ou musical debaixo do braço em busca de patrocínio -aliás, o primeiro a ser cortado ao se vislumbrar a mais tênue ou a mais longínqua nuvem negra no universo mercadológico.

Apesar do tido como baixo ‘valor de mercado’ de nossa produção intelectual, o presidente Lula, ao mesmo tempo em que disponibiliza R$ 250 bilhões em pacotões anticrise com socorro financeiro a bancos, desoneração fiscal às exportações, estímulos à indústria automobilística etc., penaliza a classe artística ao sancionar a lei complementar nº 128/2008, também subscrita pelos ministros Guido Mantega e Miguel Jorge. A nova lei trocou sutilmente as atividades culturais de lugar (do anexo 4º para o 5º). Assim sendo, a faixa das alíquotas incidentes sobre pequenas empresas produtoras de cultura foi substituída por outra cujas alíquotas chegam a quase triplicar os impostos do setor.

Com o excessivo peso dos impostos, os microempresários da cultura haviam recebido com alívio a notícia do projeto de lei do Simples Nacional, uma nova modalidade de tributação que prometia uma redução de até 40% na carga tributária, estabelecendo os impostos ao redor de 9%. Milhares de microempresas culturais -após fazerem essa opção contábil, assumirem compromissos e pautarem suas atividades em razão dessa nova realidade- se viram subitamente presas numa armadilha, com uma carga tributária de até 27,9%.

Isso coloca as microempresas da cultura numa faixa de semelhante à de uma média ou à de uma grande empresa. E o mais espantoso desse fato é que essas mudanças ocorreram sem a menor transparência e sem debate nem comunicados prévios aos atingidos pela alteração. Os artistas e produtores tomaram conhecimento do assunto no início deste ano, já diante do fato consumado. Não sabemos como classificar a atitude do presidente e dos congressistas, se de esperteza ou de má-fé.

O caso é que a lei foi aprovada às pressas no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira, último dia do calendário legislativo, de forma quase secreta, a ponto de tributaristas próximos ao governo e que participaram da elaboração do projeto do Supersimples desconhecerem a existência da matéria. Era proposital a aprovação na antevéspera do Natal e com as tramitações envolvidas em segredo. Como se sabe, no caso dos impostos, qualquer lei que altere suas regras, quando aprovada, só entra em vigor no ano seguinte. Trata-se não só de uma proteção do contribuinte diante da volúpia arrecadadora do erário mas também de um direito constitucional, presente na legislação tributária de todos os países. Se o projeto tivesse sido exposto publicamente, certamente teria provocado reações, debates e envolveria algum tempo. Assim, se aprovado fosse, só entraria em vigor em 2010.

Pelo visto, a Fazenda tinha pressa, optando pelo silêncio, pela malícia, por um artifício legislativo sub-reptício para presentear, qual macabro papai-noel, a in-telligentsia brasileira com um rombo em seus já minguados recursos de produção cultural. Claro está que tal carga de impostos é desproporcional à atividade de produção cultural, o que empurrará grande parte do setor para a informalidade. Dificultará também a geração de empregos na área, enquanto as proporções dessa nova arrecadação em nada contribuirão para o crescimento do país.

Ao contrário, dificultarão e diminuirão as possibilidades de captação de recursos para os microempresários culturais, sonhadores de um Brasil mais culto e civilizado. Aliás, os métodos utilizados pelo Ministério da Fazenda revelam nítidos vestígios medievais, época na qual os aumentos de impostos eram comunicados sem escrúpulos aos aldeões, intimidados que eram pelos ruídos das patas dos cavalos da guarda montada do senhor feudal.

Precisamos reagir, com todos os meios de que dispõem os operadores e os produtores culturais, de forma que a sociedade venha a tomar conhecimento desse descalabro. Como se isso não bastasse, o governo federal acaba de bloquear 78% do orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Gostaríamos de saber o que querem dizer esses fatos. Filmes semelhantes já vimos em outros países e épocas. Como se sabe, eles não fizeram sucesso ao longo da história...

JÚLIO MEDAGLIA , regente sinfônico formado pela Escola Superior de Música da Universidade de Freiburg (Alemanha), foi diretor dos Teatros Municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo, do Centro Cultural São Paulo e da Universidade Livre de Música. É autor do arranjo original da música ‘Tropicália’, que deu origem ao movimento.

PAULO PÉLICO , 52, é autor e produtor teatral.

Se também é contra:

Clique no título ou vá até o link http://www.petitiononline.com/LC128/ Abraço Priscila

No Brasil, o ensino enfraqueceu? Nossa capacidade de raciocinar está lenta?

Lendo uma reportagem da Veja, em que um autor de novela comenta que não pode colocar temas muito profundos pois as pessoas não acompanham, confesso que fiquei intrigada. Será que a capacidade de raciocínio diminui? Será que o ensino brasileiro decaiu? Entre meus amigos temos conversado bastante a respeito da falta de assunto. Parece que toda a conversa redunda em falar de alguém, ou de algo que passou na tevê, ou da novela.... Ninguém mais quer discutir CARLOS GARDEL? Mas se eu quero e você quer, vamos! Nossa capacidade de raciocinar está atrelada ao estímulo que damos ao nosso raciocínio, ou seja, quanto mais ginástica mental, mais raciocínio, mais memória, mais inteligência! Nos anos 70, fomos proibidos de pensar, será que nos anos 2000 ficamos com preguiça? Eu quero mais livros! Mais redação! Mais continhas de cabeça! Quero conhecer todas as espécies e gêneros de todos os reinos! Quero mais cultura dentro e fora das escolas!

Puxadas de orelha

Obrigada pelas puxadas de orelha meus amigos blogueiros. Fiquei ausente por aqui tempo demais! Apenas recobrando as forças e trabalhado bastante!