DOMÍNIO PÚBLICO

Pode existir obra literária ou artística e não existir direito de autor sobre ela. Seguramente em 4 situações: 1) As obras que nunca foram protegidas; 2) Aquelas obras que escapam ao âmbito de proteção da lei brasileira; 3) As que caíram em DOMÍNIO PÚBLICO; 4) Quando regra especial exclui de proteção. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) dispõe sobre as obras de Domínio Público: As obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as obras de autor desconhecido, transmitidas pela tradição oral, e 70 anos após o falecimento do autor, contados a partir de Janeiro do ano subseqüente ao falecimento do mesmo, quando houver sucessores. Assim cada um de nós pode utilizar a obra, completa ou apenas um trecho, sempre fazendo referência ao seu autor. O governo tem um site com 330 obras literárias em DOMÍNIO PÚBLICO: http://www.dominiopublico.gov.br/ 1. A Divina Comédia -Dante Alighieri 2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare 3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa 4. Dom Casmurro -Machado de Assis 5. Cancioneiro -Fernando Pessoa 6. Romeu e Julieta -William Shakespeare 7. A Cartomante -Machado de Assis 8. Mensagem -Fernando Pessoa 9. A Carteira -Machado de Assis 10. A Megera Domada -William Shakespeare 11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare 12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare 13. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa 14. Dom Casmurro -Machado de Assis 15. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa 16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa 17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare 18. A Carta -Pero Vaz de Caminha 19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis 20. Macbeth -William Shakespeare 21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago 22. A Tempestade -William Shakespeare 23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa 24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós 25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa 26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha 27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa 28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare 29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde 30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare 31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis 32. A Mão e a Luva -Machado de Assis 33. Arte Poética -Aristóteles 34. Conto de Inverno -William Shakespeare 35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare 36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare 37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões 38. A Metamorfose -Franz Kafka 39. A Cartomante -Machado de Assis 40. Rei Lear -William Shakespeare 41. A Causa Secreta -Machado de Assis 42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa 43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare 44. Júlio César -William Shakespeare 45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente 46. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa 47. Cancioneiro -Fernando Pessoa 48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional 49. A Ela -Machado de Assis 50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa 51. Dom Casmurro -Machado de Assis 52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho 53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa 54. Adão e Eva -Machado de Assis 55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo 56. A Chinela Turca -Machado de Assis 57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare 58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca 59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo 60. Iracema -José de Alencar 61. A Mão e a Luva -Machado de Assis 62. Ricardo III -William Shakespeare 63. O Alienista -Machado de Assis 64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa 65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne 66. A Carteira -Machado de Assis 67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa 68. Senhora -José de Alencar 69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães 70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis 71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca 72. Sonetos -Luís Vaz de Camões 73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos 74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe 75. Iracema -José de Alencar 76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa 77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós 78. O Guarani -José de Alencar 79. A Mulher de Preto -Machado de Assis 80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau 81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio 82. A Pianista -Machado de Assis 83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa 84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis 85. A Herança -Machado de Assis 86. A chave -Machado de Assis 87. Eu -Augusto dos Anjos 88. As Primaveras -Casimiro de Abreu 89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis 90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa 91. Quincas Borba -Machado de Assis 92. A Segunda Vida -Machado de Assis 93. Os Sertões -Euclides da Cunha 94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa 95. O Alienista -Machado de Assis 96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra 97. Medida Por Medida -William Shakespeare 98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare 99. A Alma do Lázaro -José de Alencar 100. A Vida Eterna -Machado de Assis 101. A Causa Secreta -Machado de Assis 102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia 103. Divina Comedia -Dante Alighieri 104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós 105. Coriolano -William Shakespeare 106. Astúcias de Marido -Machado de Assis 107. Senhora -José de Alencar 108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente 109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo 110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis 111. A "Não-me-toques"! -Artur Azevedo 112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós 113. Obras Seletas -Rui Barbosa 114. A Mão e a Luva -Machado de Assis 115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco 116. Aurora sem Dia -Machado de Assis 117. Édipo-Rei -Sófocles 118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco 119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis 120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo 121. Tito Andrônico -William Shakespeare 122. Adão e Eva -Machado de Assis 123. Os Sertões -Euclides da Cunha 124. Esaú e Jacó -Machado de Assis 125. Don Quixote -Miguel de Cervantes 126. Camões -Joaquim Nabuco 127. Antes que Cases -Machado de Assis 128. A melhor das noivas -Machado de Assis 129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca 130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo 131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós 132. Helena -Machado de Assis 133. Contos -José Maria Eça de Queirós 134. A Sereníssima República -Machado de Assis 135. Iliada -Homero 136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco 137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco 138. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões 139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage 140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa 141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis 142. A Carne -Júlio Ribeiro 143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós 144. Don Quijote -Miguel de Cervantes 145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne 146. A Semana -Machado de Assis 147. A viúva Sobral -Machado de Assis 148. A Princesa de Babilônia -Voltaire 149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves 150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional 151. Papéis Avulsos -Machado de Assis 152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos 153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós 154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós 155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis 156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias 157. A Desejada das Gentes -Machado de Assis 158. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho 159. Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra 160. Almas Agradecidas -Machado de Assis 161. Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós 162. Contos Fluminenses -Machado de Assis 163. Odisséia -Homero 164. Quincas Borba -Machado de Assis 165. A Mulher de Preto -Machado de Assis 166. Balas de Estalo -Machado de Assis 167. A Senhora do Galvão -Machado de Assis 168. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós 169. A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis 170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu 171. CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca 172. Cinco Minutos -José de Alencar 173. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida 174. Lucíola -José de Alencar 175. A Parasita Azul -Machado de Assis 176. A Viuvinha -José de Alencar 177. Utopia -Thomas Morus 178. Missa do Galo -Machado de Assis 179. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves 180. História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero 181. Hamlet -William Shakespeare 182. A Ama-Seca -Artur Azevedo 183. O Espelho -Machado de Assis 184. Helena -Machado de Assis 185. As Academias de Sião -Machado de Assis 186. A Carne -Júlio Ribeiro 187. A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós 188. Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar 189. Antes da Missa -Machado de Assis 190. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio 191. A Carta -Pero Vaz de Caminha 192. LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca 193. A mulher Pálida -Machado de Assis 194. Americanas -Machado de Assis 195. Cândido -Voltaire 196. Viagens de Gulliver -Jonathan Swift 197. El Arte de la Guerra -Sun Tzu 198. Conto de Escola -Machado de Assis 199. Redondilhas -Luís Vaz de Camões 200. Iluminuras -Arthur Rimbaud 201. Schopenhauer -Thomas Mann 202. Carolina -Casimiro de Abreu 203. A esfinge sem segredo -Oscar Wilde 204. Carta de Pero Vaz de Caminha. -Pero Vaz de Caminha 205. Memorial de Aires -Machado de Assis 206. Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto 207. A última receita -Machado de Assis 208. 7 Canções -Salomão Rovedo 209. Antologia -Antero de Quental 210. O Alienista -Machado de Assis 211. Outras Poesias -Augusto dos Anjos 212. Alma Inquieta -Olavo Bilac 213. A Dança dos Ossos -Bernardo Guimarães 214. A Semana -Machado de Assis 215. Diário Íntimo -Afonso Henriques de Lima Barreto 216. A Casadinha de Fresco -Artur Azevedo 217. Esaú e Jacó -Machado de Assis 218. Canções e Elegias -Luís Vaz de Camões 219. História da Literatura Brasileira -José Veríssimo Dias de Matos 220. A mágoa do Infeliz Cosme -Machado de Assis 221. Seleção de Obras Poéticas -Gregório de Matos 222. Contos de Lima Barreto -Afonso Henriques de Lima Barreto 223. Farsa de Inês Pereira -Gil Vicente 224. A Condessa Vésper -Aluísio de Azevedo 225. Confissões de uma Viúva -Machado de Assis 226. As Bodas de Luís Duarte -Machado de Assis 227. O LIVRO D'ELE -Florbela Espanca 228. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves 229. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo 230. Lira dos Vinte Anos -Manuel Antônio Álvares de Azevedo 231. A Orgia dos Duendes -Bernardo Guimarães 232. Kamasutra -Mallanâga Vâtsyâyana 233. Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto 234. A Bela Madame Vargas -João do Rio 235. Uma Estação no Inferno -Arthur Rimbaud 236. Cinco Mulheres -Machado de Assis 237. A Confissão de Lúcio -Mário de Sá-Carneiro 238. O Cortiço -Aluísio Azevedo 239. RELIQUIAE -Florbela Espanca 240. Minha formação -Joaquim Nabuco 241. A Conselho do Marido -Artur Azevedo 242. Auto da Alma -Gil Vicente 243. 345 -Artur Azevedo 244. O Dicionário -Machado de Assis 245. Contos Gauchescos -João Simões Lopes Neto 246. A idéia do Ezequiel Maia -Machado de Assis 247. AMOR COM AMOR SE PAGA -França Júnior 248. Cinco minutos -José de Alencar 249. Lucíola -José de Alencar 250. Aos Vinte Anos -Aluísio de Azevedo 251. A Poesia Interminável -João da Cruz e Sousa 252. A Alegria da Revolução -Ken Knab 253. O Ateneu -Raul Pompéia 254. O Homem que Sabia Javanês e Outros Contos -Afonso Henriques de Lima Barreto 255. Ayres e Vergueiro -Machado de Assis 256. A Campanha Abolicionista -José Carlos do Patrocínio 257. Noite de Almirante -Machado de Assis 258. O Sertanejo -José de Alencar 259. A Conquista -Coelho Neto 260. Casa Velha -Machado de Assis 261. O Enfermeiro -Machado de Assis 262. O Livro de Cesário Verde -José Joaquim Cesário Verde 263. Casa de Pensão -Aluísio de Azevedo 264. A Luneta Mágica -Joaquim Manuel de Macedo 265. Poemas -Safo 266. A Viuvinha -José de Alencar 267. Coisas que Só Eu Sei -Camilo Castelo Branco 268. Contos para Velhos -Olavo Bilac 269. Ulysses -James Joyce 270. 13 Oktobro 1582 -Luiz Ferreira Portella Filho 271. Cícero -Plutarco 272. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves 273. Confissões de uma Viúva Moça -Machado de Assis 274. As Religiões no Rio -João do Rio 275. Várias Histórias -Machado de Assis 276. A Arrábida -Vania Ribas Ulbricht 277. Bons Dias -Machado de Assis 278. O Elixir da Longa Vida -Honoré de Balzac 279. A Capital Federal -Artur Azevedo 280. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães 281. As Forças Caudinas -Machado de Assis 282. Coração, Cabeça e Estômago -Camilo Castelo Branco 283. Balas de Estalo -Machado de Assis 284. AS VIAGENS -Olavo Bilac 285. Antigonas -Sofócles 286. A Dívida -Artur Azevedo 287. Sermão da Sexagésima -Pe. Antônio Vieira 288. Uns Braços -Machado de Assis 289. Ubirajara -José de Alencar 290. Poética -Aristóteles 291. Bom Crioulo -Adolfo Ferreira Caminha 292. A Cruz Mutilada -Vania Ribas Ulbricht 293. Antes da Rocha Tapéia -Machado de Assis 294. Poemas Irônicos, Venenosos e Sarcásticos -Manuel Antônio Álvares de Azevedo 295. Histórias da Meia-Noite -Machado de Assis 296. Via-Láctea -Olavo Bilac 297. O Mulato -Aluísio de Azevedo 298. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós 299. Os Escravos -Antônio Frederico de Castro Alves 300. A Pata da Gazela -José de Alencar 301. BRÁS, BEXIGA E BARRA FUNDA -Alcântara Machado 302. Vozes d'África -Antônio Frederico de Castro Alves 303. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida 304. O que é o Casamento? -José de Alencar 305. A Harpa do Crente -Vania Ribas Ulbricht 306. A Casa Fechada -Roberto Gomes Ribeiro 307. As Asas de um Anjo (Comédia) -José de Alencar 308. Béatrix -Honoré de Balzac 309. Diva -José de Alencar 310. A Melhor Amiga -Artur Azevedo 311. A Confissão de Lúcio -Mário de Sá-Carneiro 312. CONTOS AVULSOS -Alcântara Machado 313. Poemas Humorísticos e Irônicos -João da Cruz e Sousa 314. Cantiga de Esponsais -Machado de Assis 315. Quincas Borba -Machado de Assis 316. Brincar com fogo -Machado de Assis 317. Helena -Machado de Assis 318. Dentro da noite -João do Rio 319. O Livro da Lei -Aleister Crowley 320. Caramuru: poema épico do descobrimento da Bahia -José de Santa Rita Durão 321. Conto de Escola -Machado de Assis 322. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida 323. Poemas Malditos -Manuel Antônio Álvares de Azevedo 324. Ao Entardecer (contos vários) -Visconde de Taunay 325. Felicidade pelo Casamento -Machado de Assis 326. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo 327. Cartas Chilenas -Tomáz Antônio Gonzaga 328. O Mulato -Aluísio de Azevedo 329. Farsa do Velho da Horta -Gil Vicente 330. Amor com Amor se Paga -Joaquim José da França Júnior