2% para a Cultura

Aprovados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150; e o plano nacional de cultura – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

Duas propostas fundamentais para a cultura brasileira foram aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal: a PEC 150, em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.