OMB - Ordem dos Músicos do Brasil
Idealizada por José de Lima Siqueira que, em 57, fundou a União dos Músicos do Brasil – UMB, para sanar os problemas com a regulamentação da profissão e o reconhecimento legal dos músicos.
No ano seguinte, Siqueira redigiu o anteprojeto de lei que foi entregue ao presidente JK, numa alvorada musical. Os artistas queriam que o presidente acordasse para os problemas da regulamentação dos músicos. E assim foi: às 5 horas da manhã, muitos músicos, no aniversário de Jucelino, nos jardins do Palácio do Catete (RJ), uma orquestra executou a folclórica música "Peixe Vivo".
Entre os seus fundadores: Radamés Gnatalli, Hermeto Pascoal, Francisco Mignome, Villa Lobos.
A Lei 3.857 de 22 de Dezembro de 1960, criou a autarquia Ordem dos Músicos, e Siqueira foi seu presidente por três anos, quando foi acusado de ser do Partido Comunista e destituído do cargo. Ele e outros presidentes das regionais, após uma intervenção do Estado.
Ano de 1964, um período conturbado pela Ditadura, assumiu a presidência Wilson Sândoli, e permanece até hoje, votação após votação, cumulando os cargos de presidente do Conselho Regional de São Paulo e do Conselho Federal da OMB.
E durante estes 42 anos de presidência, pouco ou quase nada foi realizado. Mas afinal qual a função da OMB?
A lei determina a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão do músico; que a OMB ofereça cursos, concursos, prêmios de viagens ao exterior, bolsas de estudo.
E a mesma lei define que estas prerrogativas são para os músicos profissionais:
-Compositores de música erudita ou popular;
-Regentes de orquestras sinfônicas, óperas, bailadas, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, jazz, jazz-sinfônico, conjuntos, corais e bandas de música;
-Diretores de orquestras ou conjuntos populares;
-Instrumentistas de todos os gêneros e especialidades;
-Cantores de todos os gêneros e especialidades;
-Professores particulares de música;
-Diretores de cena lírica;
-Arranjadores e orquestradores;
-Copistas de música.
Apenas a estes é assegurado o direito de ter como jornada diária de trabalho em 5 horas, computados neste horário o período de ensaio, o direito ao intervalo de 1 hora, e a receberem conforme a "Tabela de Cachê".
E quando contratados para tocar na "balada", seja num barzinho, teatro, clube, casa noturna, festa, além de intervalo e cachê, os músicos têm direito à carteira assinada, ao recolhimento da previdência social, à aposentadoria, enfim todos os direitos previstos ao trabalhador. Mesmo que este contrato dure apenas 1 (um) dia.
E agora, será que o DJ é um músico?
O termo "disc jockey" foi usado por primeiro para descrever anunciantes de rádio que introduziam e tocavam discos de gramofone. Logo o termo foi abreviado e o DJ selecionava e tocava músicas já gravadas em festas e danceterias.
Até aqui não são considerados músicos, conforme a lei.
O DJ PRODUTOR é o músico que cria a melodia musical, e sendo assim é o compositor.
Mas como conseguir a Carteira da Ordem dos Músicos, se a OMB não dispõe avaliação de mixagem?!
A (des)OMB em muitos meios musicais é considerada inimiga. Enferrujada pela burocracia, abuso de poder e processos de ética duvidosos.
Nem fiscaliza os direitos dos profissionais, nem o cumprimento dos direitos trabalhistas, apenas fiscalizam se o músico tem a carteirinha.
E explodem decisões no Judiciário, que não é razoável a inscrição dos músicos na OMB, como condição para o exercício da profissão, na medida em que tal atividade não representa qualquer risco ou ofensa a interesses públicos relevantes, diferente das profissões de médico, engenheiro, advogado.
Novos tempos para a música, /novas barreiras/, na Inglaterra DJ's têm sua carteira profissional, em São Paulo o primeiro curso superior de música eletrônica.
*este texto foi publicado no Jornal da Música Eletrônica - MIDITRONIC, Dezembro de 2006, na Coluna Música Legal.
19 comentários:
é isso ae Dj também é músico e merece a carteirinha!!!! paga quanto por mês???
Allan Aks
DJ não é músico,é um sintoma deste período decadente que gostam de chamar de era pós moderna.
Perdôe-me a franqueza, mas você pediu minha opinião.
Não queria ter saído como anônimo, por isso reafirmo: Dj não é músico.
Jones de Souza Filho.
cara, depende do que o Dj faz para ser classificado como músico ou não. mesmo o DJ que apenas usa samplers e não compõe ao menos uma linha melódica. Um exemplo: então não se pode considerar músico aquele cantor que, além de não saber usar nenhum instrumento a não ser a sua própria voz, também não compõe uma linha melódica sequer, pois só interpréta músicas de outros artistas? Veja que os dois são muito parecidos.
E outra: só porque o DJ não empunha um instrumento "clássico", como a guitarra por exemplo, não quer dizer que ele não toque nenhum.
A questão é bem mais complicada do que parece..
CINZEL:
interessante seu blog...essa coisa toda da OMB é mesmo uma piada...quando fui fazer a prova para músico, coloquei as quatro opções: violão, guitarra, contrabaixo e voz. Na prova, só toquei violão e mesmo assim passei em todas...eles só querem o dinheiro da carteirinha...um absurdo.
mas mudando de assunto, quando a gente for tocar em curitiba vc poderia ajudar na divulgação no seu blog?
bj!
Sim, a O.M.B. é rídicula, quando tirei a carteira profissional foi a mesma coisa.
E os Djs merecem uma regulamentação profissional para defesa de seus direitos trabalhistas, mas junto ao SATED como sonoplastas ou técnicos, inclusive esse sindicato parece funcionar bem melhor que a O.M.B.
Jones
Festa social, todo mundo com copo de wisky na mão. Dois sujeitos conversam:
- Olá, tudo bem?
- Sim, e vc, como vai?
- Vou bem. Me disseram que vc é músico?
- Sim.
- Nossa, e que instrumento vc toca?
- Toco ZABUMBA.
- E toca em quais orquestras?
- Na OSESP e na OSUSP.
- Que beleza, hein? Deve ser cansativo, nao?
- É o trabalho, ne?
- Realmente, admiro vcs músicos, grande profissão essa. Até queria que meu filho fizesse música, mas o garoto nao tem jeito, insiste que quer ser médico ou advogado.
- Ah, hoje em dia é assim, a garotada nao tem jeito. Mas, e vc, o que faz da vida?
- Eu sou médico.
- Jura? Mas como assim?
- Trabalho no Hospital das Clínicas.
- Clínicas, não conheço. E faz o que lá?
- Sou cardiologista.
- Mas vc tem um emprego não tem?
- Então, trabalho no hospital.
- Nas horas vagas?
- Não. Esse é o meu emprego.
- Mas ganha pra isso?
- Ganho sim, dá pra viver.
- E vc não estudou? Não quis saber de faculdade?
- Estudei, fiz faculdade de medicina.
- Ah, é? Não sabia que tinha. Que interessante. Sabe, eu fui médico amador quando era jovem, uma vez fiz até uma operação num rapaz que tinha sido atropelado. Usei uma flanela de carro pra estancar o sangue e uma faca pra abrir a barriga do rapaz e parar a hemorragia. Eu até gostava, mas nao levava muito jeito pra coisa. E aí minha mãe até disse: "Larga disso, garoto, vai estudar música".
- É, queria ter tido uma mãe assim.
ps: Pois é, ninguém é médico amador, engenheiro amador, advogado amador. MAS TODO MUNDO É MÚSICO AMADOR!!!!!!
Priscila,
parabéns pelo Blog, Achei interessante postar esse texto sobre músicos x djs.
tem também os modelos e os atores, os pintores de parede e os artistas plásticos, os engenheiros e os pedreiros, etc.
beijos.
existem dj's que são músicos
existem músicos que são dj's
existem músicos amadores
existem amadores que são músicos
compor um tecno para vender
vender para compor um tecno
escrever uma partitura
fazer musica livre.mente
reciclar o velho
fazê-lo ser o novo
computadores fazem arte
sampleadores fazem dinheiro...
orlando muzca
pri querida! serei visitante assídua do teu blog!!! adorei!
beijão!!
pryscila vieira
Afirmar que DJs não são músicos é o mesmo que dizer que Jonh Cage também não é. E que o Hermeto Pascoal também não, afinal uma bacia velha não é instrumento.
Me desculpe Jones mas a música muda, os instrumentos mudam, a tecnologia muda, tudo muda.
Quanto a esse papo de Músico profissional e amador, isto é balela. Músico é músico... e Música é acima de tudo arte. E arte não é profissão... é dom.
Se todos os músicos fossem profissionais formados, a música viraria uma chatice!!!
Agora a OMB aqui de Curitiba mudou a direção, está mais receptiva e atuante! O órgão existe para ajudar, basta a nós músicos sabermos utilizá-lo!
Abraços
Prezada Priscila
Parabéns por sua brilhante iniciativa: "o blog".
Já foi para os meus "favoritos". Fica aqui expresso o meu desejo de prosperidade de seu blog para que possamos, dentro de um ambiente cordial e racional, discutir temas importantes para a produção legítima e legal de música.
Beijos
Então o Tom Jobim não tem nada com isso, não te falei?
Vila Lobos e Radamés Gnatalli não fizeram por mal, a intenção foi boa , é que no Brasil as coisas começam bem e vão piorando, não é o caso do seu blog, que espero que só melhore e o nivel seja sempre tão alto quanto o teor alcoólico do Vinícius de Morais.
PS: conheço um puta músico chamado Jeff Bass que dizem por aí que é Dj. Na Espanha, Portugal, Inglaterra e Holanda parece que gostaram bastante da música que ele faz nas pick ups (Hmmmmm será que isso é instrumento?? nas mão do brother Jeff bass certamente é).
Vida longa a quem faz bem o barulho bom.
Luiz Ferreira
Recomendo esse blog que fala tambem de cultura: http://direitoculturalcuritiba.blogspot.com
Vale a pena conferir
o post anterior fui eu que comentei: Fabiano Dalla Bona, professor da UFPR
5.07.2006
Músicos estão próximos de conseguir mudanças na OMB
Músicos estão próximos de conseguir mudanças na OMB
Agência Carta Maior - Carlos Gustavo Yoda - 05/05/2006
Que a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) está em crise, não é nenhuma novidade até para quem não tem muito interesse no assunto. Presidida há 42 anos pela mesma figura, Wilson Sândoli, que acumula as presidências do Conselho Federal da OMB, do Conselho Regional Paulista e do Sindicato dos Músicos de São Paulo, a representatividade e atividade da Ordem nunca foi tão questionada. Por emio de fóruns regionais, que criaram o Fórum Nacional Permanente de Músicos, em 2005, no FSM de Porto Alegre, os artistas estão conseguindo, além de tornar o debate público, apoio para aprovar no Congresso as modificações necessárias para a democratização da Ordem.A atuação da Frente Parlamentar da Cultura no tema começou efetivamente no meio de abril desse ano, quando representantes do Fórum compareceram à Câmara para pedir o desengavetamento do projeto de lei 2838, de 1989. O projeto, que não é o ideal, mas já amplia a participação dos músicos na entidade, tem boas chances de ser aprovado antes das eleições, com votação apenas das lideranças de bancadas.O projeto modificaria, por exemplo, o mandato dos conselhos para dois anos. Hoje, os mandatos são de três anos, sendo renovados anualmente a partir do quarto ano da primeira gestão. A estrutura é questionada pelos músicos, porque acaba favorecendo a permanência das mesmas pessoas por muitos anos. A composição dos conselhos interfere diretamente na atividade do músico profissional no Brasil porque os órgãos são os responsáveis pela expedição da carteira que autoriza o exercício da profissão em território nacional. São também os conselhos que fiscalizam e autuam as casas que contratam músicos sem a tal carteirinha.Conforma explicou a assessoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB RJ), vice-presidente da Frente da Cultura, o principal impasse é um projeto substitutivo apresentado pelo Senado. O relator da comissão é Robson Tuma (PFL-SP), que acatou as propostas dos senadores, desviando o projeto dos interesses dos músicos.O músico e compositor carioca Tibério Gaspar Rodrigues, representante do Fórum Nacional de Músicos, acredita que o relator está sensibilizando-se com a causa dos músicos, devido ao grande apoio e expressão que o Fórum está recebendo no Congresso e na mídia, e vai acatar as reivindicações da articulação.A ordem tem um problema grave e central que é a pouca representatividade que ela alcança. Ela deveria servir para regular e prover benefícios, como cursos e eventos. Mas acontece apenas perseguição, impedindo de trabalhar os músicos que não conseguem adequar-se, afirma Du Oliveira, do Fórum Goiano de Músicos.O produtor goiano explica que a Ordem tem uma regra que divide os músicos entre profissionais, aqueles que estudaram e sabem ler partitura, e os práticos, que apenas tocam instrumentos, sem base teórica. E apenas os profissionais têm direito a voto. Para Tibério Gaspar, o processo de eleição é extremamente viciado, e com os currais eleitorais já formados. Ele vê, por isso, a necessidade da urgente aprovação do projeto da Câmara, que pontua justamente na questão de ampliação de participação dos músicos no processo eleitoral da Ordem.Há cerca de três anos, um repórter da revista Carta Capital, mesmo sem nunca ter tido uma única aula de piano na vida, submeteu-se ao teste no instrumento e foi aprovado. O exame, realizado na escola de música Keyboard, em Jundiaí (SP), foi aplicado pelo próprio delegado regional da OMB, Marcelo Dantas Fagundes. Na noite anterior ao teste, o repórter pediu a um músico que lhe ensinasse os dois acordes (lá menor e sol) da canção Pra Não Dizer que Não Falei de Flores, de Geraldo Vandré.Antes mesmo de interpretá-la, o jornalista já podia ser considerado um músico. Depois de pagar uma taxa de R$ 260,00, em dinheiro, e fornecer todos os documentos necessários para a inscrição (quatro fotos 3x4, CPF, RG, carteira de reservista e comprovante de residência), Fagundes emitiu um recibo com carimbo da OMB contendo o nº 24.321, que permitia ao repórter atuar profissionalmente como pianista. Só depois o exame foi feito, e não durou nem cinco minutos. "Toque alguma coisa", pediu o examinador. Pouco depois, o desastre musical foi interrompido pelo delegado regional da OMB com um "já está bom".Du Oliveira, do Fórum Goiano de Músicos, diz, porém, que a luta não termina com a aprovação dessa mudança: Os Fóruns têm uma proposta própria de lei. Mas a estratégia é aprovar primeiro a que tramita na Câmara há mais de 16 anos. Entre outras bandeiras do Fórum, está a luta pela inclusão de aulas de música na base curricular de todo o ensino básico.ALIENAÇÃO DA CLASSEEstamos em uma campanha muito ampla. Sempre houve uma forte dispersão da classe. A imagem do músico é aquela da figura boêmia, do desinformado, de carreira passageira. Nos anos sessenta, pessoas mais esclarecidas como Edu Lobo, Tom Jobim, Geraldo Vandré, Chico Buarque trouxeram novos pensamentos para além da música. Então veio o golpe. Todas as lideranças foram caçadas. Tornamo-nos submissos. E aprofundou o processo de alienação em todo o Brasil, acredita Tibério Gaspar.O carioca entende que os tempos mudaram e a Ordem ficou para trás, com uma regulamentação de 1960. Ele entende que a OMB poderia atuar em questões como a facilitação de importação e financiamento de instrumentos, sistemas previdenciários e de saúde, a questão de educação dos músicos e do ensino da arte nas escolas.O país vive uma situação trágica. Temos que pensar os problemas como um todo, que resultam em desigualdade social. E a música pode contribuir demais nesse processo de inclusão e tomada de consciência. Mas, no geral, ela tem servido apenas para dançar, uma dança alienante. Temos que resgatar o papel político do músico. O artista de vanguarda que forma e informa com a sua expressão, pontua Tibério.Em março, o Fórum Carioca de Músicos promoveu um grande show público, intitulado Fora de Ordem, que conseguiu atrair novos produtores culturais e entidades da sociedade civil organizada para apoiarem a luta dos músicos. Com essas articulações, o Fórum Nacional está conseguindo envolver a mídia, parlamentares e a sociedade.Como é que morre Guilherme de Brito (sambista carioca que faleceu na semana passada) e nós temos de fazer uma vaquinha para poder enterrá-lo? Isso é um absurdo. Uma das maiores referências do samba carioca, parceiro poeta de Nelson Cavaquinho, morreu na miséria. Estão trucidando a nossa memória. Parece que plastificaram tudo com esses americanismos, essa falta de consciência, de pensar no outro, conclui o carioca, que afirma que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, está ajudando na articulação das mudanças.HISTÓRIAA Ordem dos Músicos do Brasil nasceu em 1960, por Juscelino Kubitschek, no mesmo ano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O primeiro presidente foi perseguido politicamente. O atual presidente, Wilson Sândoli, delatou seu único antecessor como comunista. Sândoli assumiu a Ordem, então, como interventor, em 1964.A OMB possui cerca de 50 mil inscritos em todo o país. Desses, pouco mais de 8 mil estão em dia com as anuidades. Em fevereiro de 2000, o departamento jurídico do Conselho Regional de São Paulo emitiu uma carta cobrando os inadimplentes e informando que aqueles que não quitassem seus débitos ficariam automaticamente suspensos do exercício profissional.Todo o poderio político de Sândoli é inversamente proporcional ao de sua carreira artística. Ele atuou como crooner de algumas casas noturnas no Centro de São Paulo, entre os anos 50 e 60. O presidente da OMB diz ter gravado um disco em toda a vida, que nunca ninguém sabe qual é, conforme reportagens publicadas na grande imprensa.Hoje, no quadro dirigente não há nomes expressivos artisticamente. Ao ser criada, em 1960, os conselhos regionais e federal eram compostos pela fina-flor da música, gente como Heitor Villa-Lobos, Radamés Gnatalli e Francisco Mignone. O idealizador da OMB foi o paraibano José de Lima Siqueira. Ao falecer, na cidade do Rio de Janeiro, em 1985, além de óperas, cantatas e concertos, deixou um currículo de agitador cultural. Compositor, regente, professor e musicólogo, Siqueira criou e dirigiu três orquestras - a Sinfônica Brasileira, a Sinfônica do Rio de Janeiro e a Sinfônica Nacional.QUEM PRECISA DE ORDEM?Nos últimos anos, centenas de músicos conquistaram na Justiça o direito de atuarem profissionalmente sem a licença da OMB. Pernambuco foi um dos primeiros estados que conseguiu articular os artistas em defesa do artigo 5º da Constituição, que garante em seu parágrafo 9º: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.A banda recifense Mundo Livre S/A chegou até a lançar uma música/manifesto, Muito Obrigado, no álbum O Outro Mundo de Manuela Rosário. A composição narra uma fábula na floresta onde passarinhos que cantavam livremente foram coibidos pelos urubus que decidiram regulamentar o setor.Entre os refrões que questionavam quem precisa de ordem para cantar?, Fred Zeroquatro deixava o recado: Moral da história em terra de urubus diplomados, não se ouve o canto dos sabiás. http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=10791&editoria_id=12
De Mello Vieira Produções
A OMB é um orgão anacrônico,
um resquício do velho Brasil
onde tudo rpecisa da tutela do estado.
juíz de músico é o público.
Dj não é músico,mas merece a ordem dos músicos!
É claro que existem Djs com conhecimento técnico do que estão fazendo e que possuem inclusive valor artístico. O problema é que o termo Dj é usado tanto por músicos quanto radialistas e uma variedade de enganadores que mal sabe apertar o "play". A pessoa consegue um set list pronto e faz pose mexendo numa mesa que pode nem estar ligada, como recentemente fez Jesus,não o da Bíblia mas o modelo que se diz Dj.
Quando eu disse acima que Dj não é músico, eu quis na verdade gerar uma reação para que alguém colocasse esta questão, a quantidade de pilantras que dificulta o reconhecimento da profissão. Mais do que a O.M.B.,que agora não apita mais nada mesmo, são os donos de casas noturnas e organizadores de festas que deviam primeiramente reconhecer e respeitar o Dj profissional.
E pra terminar, eu não só concordo com o que foi dito sobre Hermeto e Cage como incluiria Karlheinz Stockhausen.
Jones de Souza Filho.
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